O que a proibição global do aquecimento a gás em imóveis novos vai mudar
O Primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou sexta-feira a proibição do aquecimento a gás em todas as construções novas a partir do final do ano: habitações individuais, coletivas e edifícios terciários. Esta medida visa reduzir a dependência das energias fósseis num setor que representa uma parte importante das emissões de CO2. Dois milhões de habitações sociais deverão abandonar o gás até 2050, com uma duplicação das ajudas à eletrificação elevadas para 10 mil milhões de euros por ano.
A proibição do gás estendida a todos os edifícios novos
Uma medida que entra em vigor rapidamente
Sébastien Lecornu fez este anúncio desde Matignon sexta-feira. A partir do final do ano, a instalação de caldeiras a gás será proibida em todas as construções novas. A proibição, que já dizia respeito às casas individuais, estende-se agora às habitações coletivas, aos escritórios, aos comércios e aos armazéns.
No terreno, esta generalização marca uma viragem. Os promotores e construtores deverão adaptar todos os seus projetos em curso.
Os números do aquecimento em França hoje
Segundo o Insee, 36% das residências principais são aquecidas a eletricidade. O gás natural equipa 35% das habitações, o gasóleo 8,5%.
No parque social, a situação é diferente. 55% das habitações sociais funcionam ainda a gás. O objetivo fixado pelo governo: zero habitações sociais a gás até 2050, ou seja dois milhões de unidades a converter.
Porquê esta proibição agora
Reduzir a dependência das energias fósseis
O Primeiro-ministro disse-o claramente: «Enquanto dependermos do petróleo e do gás, continuaremos a pagar o preço das guerras dos outros». A frase resume o desafio.
O aquecimento a gás e a petróleo continua a ser a principal fonte de emissões de CO2 do setor residencial. Ao cortar o gás no novo, o governo procura reduzir estas emissões e garantir o abastecimento energético nacional.
É uma questão de soberania tanto quanto de clima.
Um contexto geopolítico tenso
Os preços do gás flutuam em função das tensões internacionais. A dependência das importações torna as famílias e as empresas vulneráveis a estas variações. A proibição do gás no novo inscreve-se nesta procura de autonomia energética.
As soluções de substituição privilegiadas
A bomba de calor como alternativa principal
O governo aposta na eletrificação dos usos. Segundo ele, 80% das casas individuais são compatíveis com uma bomba de calor.
Na prática, tudo depende do isolamento do edifício e da potência do contador elétrico. Uma bomba de calor bem dimensionada numa casa recente corretamente isolada pode dividir a fatura de aquecimento por três. Mas num edifício mal isolado com uma rede de radiadores antigos, o rendimento baixa e o consumo elétrico sobe.
Antes de considerar uma bomba de calor, verifique duas coisas: o isolamento térmico da sua habitação e a capacidade da sua instalação elétrica. Uma assinatura subdimensionada pode desencadear cortes em pleno inverno.
Os desafios da habitação coletiva
Instalar uma bomba de calor num condomínio, é outra história. As restrições técnicas são mais pesadas: espaço para as unidades exteriores, acordo do condomínio, adaptação da rede de distribuição de calor.
Várias associações especializadas, incluindo o Cler, apelaram a uma abordagem mais global. Recomendam associar a substituição do aquecimento com trabalhos de isolamento térmico. Sem isso, muda o modo de produção mas não reduz realmente a fatura.
O plano de financiamento do governo
Duplicação das ajudas à eletrificação
O orçamento consagrado às ajudas passa de 5,5 para 10 mil milhões de euros por ano. Estas ajudas visam os particulares e os senhorios sociais que abandonam o gás por soluções elétricas ou renováveis.
O governo mantém este orçamento apesar das restrições orçamentais e de um défice público de 5% do PIB.
Um financiamento por reorientação das despesas
Sébastien Lecornu precisou que não se trata de dinheiro público suplementar. O financiamento provém de uma redução das despesas energéticas fósseis e de uma reorientação dos fundos existentes.
O governo conta também mobilizar os certificados de economias de energia e solicitar mais os financiamentos privados. No papel, funciona. No terreno, será preciso ver se os montantes anunciados chegam realmente até às famílias.
Os impactos concretos para os diferentes atores
Para os promotores e construtores
Os projetos de construção em curso deverão rever os seus planos de aquecimento. Nalguns casos, é um simples ajustamento. Noutros, nomeadamente para os edifícios coletivos, isso implica repensar toda a instalação.
Haverá um custo adicional a curto prazo. A questão é saber quem o suporta: o promotor, o comprador ou ambos.
As equipas deverão também formar-se nas novas instalações. Instalar uma bomba de calor coletiva, não é a mesma coisa que colocar uma caldeira a gás.
Para os senhorios sociais
Dois milhões de habitações a converter até 2050, isso representa uma obra colossal. Os senhorios sociais vão ter de planear estes trabalhos ao longo de várias décadas e priorizar os edifícios mais energívoros.
Terão acesso prioritário às ajudas públicas, mas deverão também gerir o impacto nos encargos dos inquilinos. Uma conversão mal feita pode fazer subir as faturas de eletricidade sem reduzir o consumo global.
Para os particulares que compram imóveis novos
Se comprar uma habitação nova, já não terá escolha do modo de aquecimento. Será elétrico, lenha ou rede de calor urbana. O gás desaparece.
Concretamente, isso significa uma dependência acrescida da rede elétrica. Se a sua habitação estiver bem isolada e a bomba de calor estiver corretamente dimensionada, a fatura permanecerá razoável. Se o isolamento for médio, arrisca-se a ver os seus consumos elétricos aumentarem no inverno.
O isolamento térmico torna-se portanto um critério determinante aquando da compra.
As questões técnicas em suspenso
A capacidade da rede elétrica
Se milhões de habitações mudarem para o aquecimento elétrico, a procura no inverno vai aumentar. A rede elétrica deverá aguentar este aumento, nomeadamente nas horas de ponta.
Nalgumas zonas, será preciso reforçar a rede. Isso leva tempo e dinheiro. O governo encoraja também o desenvolvimento das energias renováveis para apoiar esta subida de carga.
O caso dos edifícios existentes
A proibição diz apenas respeito ao novo. Se tiver uma caldeira a gás numa habitação antiga, não é obrigado a substituí-la.
No entanto, o IVA reduzido a 5,5% sobre as caldeiras a gás de muito altas performances foi suprimido. A taxa passa para 20%. É um sinal: o governo quer desencorajar progressivamente o gás, mesmo no antigo.
As ajudas concentram-se agora nas bombas de calor e nas caldeiras a lenha.
O que muda concretamente no terreno
Nos próximos seis meses
Até ao final do ano, ainda é possível instalar caldeiras a gás nas construções novas. Pode esperar-se uma última corrida aos projetos em curso de finalização.
Os Documentos Técnicos Unificados vão ser adaptados para integrar esta proibição. Os instaladores deverão formar-se maciçamente nas alternativas, nomeadamente nas bombas de calor.
Os setores ainda pouco claros
Algumas zonas cinzentas subsistem. Como tratar os edifícios mistos, que combinam habitações e comércios? E quanto às extensões de edifícios existentes? E para os estaleiros já lançados, que prazos de conformidade?
A articulação com as redes de calor urbanas fica também por precisar. Estas redes, alimentadas por geotermia ou biomassa, são encorajadas por outro lado. Estão abrangidas pela proibição do gás? Normalmente não, mas os textos deverão clarificá-lo.
As reações do setor
Associações ambientais e energéticas
O Cler e outras associações apelam a uma abordagem mais completa. Mudar o modo de aquecimento sem trabalhar no isolamento, é passar ao lado do problema. Pedem um acompanhamento reforçado das famílias para evitar más surpresas.
O pedido é legítimo. No terreno, vi demasiadas bombas de calor instaladas em edifícios com péssimo isolamento térmico. Resultado: a fatura de eletricidade dispara e o conforto continua medíocre.
Profissionais da construção
Os artesãos e instaladores vão ter de adaptar-se depressa. Muitos têm o hábito de colocar caldeiras a gás. Passar maciçamente para as bombas de calor exige formação e uma mudança de ferramentas.
Há também uma incerteza sobre os prazos de fornecimento. Se a procura disparar e a oferta não acompanhar, os preços vão subir e os prazos alongar-se. Já aconteceu com outros equipamentos.
Perspetivas e alternativas a vigiar
Os outros modos de aquecimento compatíveis
O gás desaparece do novo, mas outras opções continuam autorizadas. O aquecimento a lenha, sob certas condições, ainda é possível. Um recuperador ou uma caldeira a lenha com um selo Flamme Verte 7 estrelas continua elegível.
As redes de calor urbanas, alimentadas por geotermia ou biomassa, são encorajadas. O solar térmico pode também vir em complemento de uma instalação principal.
A ideia é sair das energias fósseis, não apostar tudo na eletricidade.
Evolução provável da regulamentação
A proibição só afeta o novo por enquanto. Mas a extensão ao antigo poderá chegar a médio prazo. O sinal já foi dado com o fim do IVA reduzido sobre as caldeiras a gás performantes.
A regulamentação ambiental RE2020 vai também endurecer progressivamente. As exigências de isolamento vão subir, o que tornará os edifícios mais compatíveis com as bombas de calor.
Ao nível europeu, uma harmonização está em curso. Outros países europeus já tomaram medidas semelhantes.